A Secretaria de Estado de Controle e Transparência é o órgão gestor da política de transparência do Governo, tendo como dever promover a cultura de acesso às informações públicas.

Pensando nisso, criamos o novo Portal de Acesso à Informação, que é um dos instrumentos de transparência do Governo do Estado do Espírito Santo, e tem o objetivo de facilitar o acesso à informação pública e fomentar a cultura da participação social, além de orientar servidores e gestores públicos na aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei Estadual nº. 9.871/2012).

O Portal da Transparência é um dos instrumentos criados pelo Governo do Estado do Espírito Santo para divulgar os dados públicos necessários para o pleno exercício do controle social pelo cidadão. É a ferramenta por meio da qual a sociedade capixaba poderá adquirir o conhecimento necessário para o controle das ações de governo, bem como contribuir para a prevenção e combate à corrupção.

A Secretaria de Estado de Controle e Transparência, órgão gestor da política de transparência do Governo, tem como dever promover a cultura de acesso às informações públicas. Pensando nisso, criamos esse novo Portal da Transparência, uma evolução do Portal criado em 2009 e atualizado em 2012.

Contamos com sua colaboração para que possamos promover uma melhoria contínua dos recursos do Portal, bem como a ampliação das informações nele disponibilizadas.

O Portal da Transparência pode ser acessado pelo endereço: https://transparencia.es.gov.br

Os sítios institucionais dos órgãos e entidades possuem informações sobre as ações do Governo do Espírito Santo. Neles é possível encontrar as seguintes informações, entre outras:

• estrutura organizacional;
• competências da instituição;
• legislação aplicável ao órgão;
• cargo e nome dos principais dirigentes;
• endereço e telefones das unidades;
• horários de atendimento ao público;
• respostas a perguntas mais frequentes da sociedade;
• contato da autoridade e setor responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão - SIC.

A relação de sítios institucionais das Secretarias de Estado pode ser encontrada em:

https://es.gov.br/secretarias

A relação de sítios institucionais dos demais Órgãos e Autarquias do Estado pode ser encontrada em:

https://es.gov.br/autarquias-e-orgaos

O Diário Oficial do Espírito Santo é um dos principais veículos de transparência da administração pública. Isso porque é no Diário Oficial que são publicados os atos, decretos e regulamentos expedidos pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Espírito Santo. O Diário Oficial traz, ainda, entre outras matérias, licitações das prefeituras e câmaras municipais do Estado e publicações legais de empresas privadas.

Em 2014, a Imprensa Oficial do Espírito Santo implantou o Sistema IOES. A ferramenta conferiu muito mais agilidade e confiabilidade para quem publica as matérias no Diário Oficial, como também para aqueles que consultam a publicação diariamente.

Para consultar as publicações online do Diário Oficial acesse: http://ioes.dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/diario_oficial