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Logomarca - Faça seu pedido pela Internet

Faça seu pedido pela Internet

Caso a informação pública não esteja disponível no Portal da Transparência ou nos sítios institucionais, o cidadão ainda tem a possibilidade de solicitá-la por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), na Internet.

Para fazer um pedido de acesso à informação pela Internet, é necessário seguir os seguintes passos:

  1. Acesse o site da Ouvidoria - www.ouvidoria.es.gov.br e selecione a opção "Nova Manifestação";
  2. Escolha a opção "INFORMAÇÃO" e realize o acesso ao sistema fornecendo usuário e senha;
  3. Preencha o formulário "Dados da Manifestação";
  4. Você receberá o número de protocolo e o código de acesso para acompanhar o andamento de seu pedido.

Para acompanhar o andamento do seu pedido, basta seguir os seguintes passos:

  1. Aguarde o prazo para resposta: Até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias, mediante justificativa expressa;
  2. Acesse o site da Ouvidoria - www.ouvidoria.es.gov.br e selecione a opção "Consultar Manifestação"
  3. Informe o número do protocolo e o código de acesso para acompanhamento.

Outras formas de contato com o Serviço de Informações ao Cidadão:

  • E-mail: ouvidoria@es.gov.br
  • Telefone: 0800 022 11 17
Logomarca - Faça seu pedido presencial

Pedido Presencial

Além da possibilidade de realizar um pedido de acesso à informação pela Internet, o cidadão ainda tem a possibilidade de solicitá-la por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), presencialmente nos órgãos ou entidades.

Caso queira fazer um pedido de informação presencialmente, o cidadão deverá dirigir-se ao órgão ou entidade detentor da informação e solicitar atendimento no Serviço de Informação ao Cidadão, localizado no setor de Protocolo, seguindo os seguintes passos:

  1. Preencha o formulário de solicitação e entregue no setor de protocolo;
  2. Para consultar os endereços e horários de atendimento, clique nos links abaixo:
    • Secretarias;
    • Autarquias, fundações e órgãos.
  3. Não se esqueça de anotar o número de protocolo para acompanhar o andamento de seu pedido.

Além disso, o cidadão também poderá entrar com recurso, reclamação ou com pedido de desclassificação da informação, seguindo os mesmos passos descritos acima.

Outras formas de contato com o Serviço de Informações ao Cidadão:

  • E-mail: ouvidoria@es.gov.br
  • Telefone: 0800 022 11 17

O endereço e horário de atendimento dos órgãos e entidades também podem ser consultados em seus respectivos sítios institucionais, na opção "Contato -> Local e Horário de Atendimento".  

Abaixo estão disponíveis para baixar os formulários de pedido de acesso à informação, recursos, reclamação e pedido de desclassificação ou reavaliação.

  • Formulários

    Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Formulário para Pedido de acesso à informação 26/07/2017 doc 190 kB Baixar
    Formulário para Reclamação 26/07/2017 doc 151 kB Baixar
    Formulário para Recurso a pedido de acesso à informação e a pedido de desclassificação 26/07/2017 doc 164 kB Baixar
    Formulário para pedido de Desclassificação ou Reavaliação 26/07/2017 doc 104 kB Baixar
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