Rede de Ouvidoria participa de capacitação sobre transparência pública

O último encontro deste ano da Rede de Ouvidoria do Estado, realizado na tarde desta sexta-feira (13), teve como tema “Transparência Pública na Prática”. A reunião entre os representantes de ouvidoria do Poder Executivo Estadual fechou o ciclo de capacitação promovido pela Ouvidoria-Geral em 2019, que contou com quatro treinamentos.

O encontro, realizado no auditório do Bandes, no Centro de Vitória, reuniu mais de 60 servidores encarregados de responder a pedidos de acesso à informação e encaminhar demandas recebidas da população, como reclamações, denúncias e sugestões.  O secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, considerou que os objetivos dos treinamentos foram alcançados.

“Nossa meta é dar ainda mais qualidade e agilidade às respostas encaminhadas ao cidadão. Neste ano evoluímos no atendimento aos quesitos estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação nos sítios institucionais: chegamos a 99,1% dos critérios atendidos”, comemorou Edmar Camata, observando que, para 2020, o objetivo é trabalhar a maturidade das respostas. Neste ano a Ouvidoria recebeu 3,5 mil pedidos de informação, e o prazo médio de resposta caiu para nove dias. No ano passado foram 2.311 pedidos, respondidos em até 14 dias, em média. 

A subsecretária de Transparência da Secretaria de Controle e Transparência (Secont), Mirian Porto do Sacramento, apresentou à Rede de Ouvidoria o Disque #ESsemCorrupção, canal exclusivo para recebimento de denúncias de irregularidades no Poder Executivo. O serviço funciona pelo mesmo telefone de atendimento da Ouvidoria-Geral, o 0800 022 11 17.

Palestras

A coordenadora de Ouvidoria-Geral do Estado, Audiceia Andrade, abriu o evento com a palestra “Transparência passiva: pedidos de informação, recursos e prazos”. Em sua apresentação, Audiceia detalhou as informações que uma boa resposta a um pedido de informações deve conter.

Em seguida, a auditora do Estado Simony Rátis, coordenadora de Auditoria de Governança e Gestão da Secont, apresentou as funcionalidades do Portal da Transparência como mais uma ferramenta de uso diário de todos os integrantes da Rede de Ouvidoria, na busca de dados para o atendimento aos pedidos de informação.

Para complementar as informações, a auditora Gianncarla Labuto apresentou casos práticos em que as respostas solicitadas pelo cidadão podem ser encontradas no Portal da Transparência.

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