Conselho vai avaliar e sugerir melhorias na transparência dos dados da Fundação Renova

Um Grupo de Trabalho formado por representantes da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) e outros membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção do Estado vai avaliar o Portal da Transparência da Fundação Renova, para sugerir novas consultas e melhorias. O trabalho será feito junto com a Controladoria Geral de Minas Gerais, outro Estado atingido pela tragédia de Mariana.

A deliberação foi tomada na tarde desta quarta-feira (14), em reunião do Conselho de Transparência realizada na Secont, em Vitória. Durante o encontro, a Fundação Renova apresentou o seu novo Portal, que entrou no ar em julho deste ano. A ONG é responsável por conduzir a cadastro dos atingidos, o pagamento de indenizações e a reconstrução das localidades afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015.

O objetivo do novo Portal da Transparência é dar mais clareza às ações de mitigação dos danos causados pelos rejeitos de lama. A tragédia de Mariana causou 19 mortes e impactou 44 municípios entre Minas Gerais e Espírito Santo, em um raio de 650 quilômetros de extensão. Por meio da ferramenta, a Renova disponibilizou dados sobre os recursos empregados em cada programa de recuperação e o endereço dos escritórios da ONG, além de documentos, como deliberações e Termos de Ajustamento de Conduta.

Ao apresentar o Portal, o especialista em Gestão de Projetos (PMO, sigla em inglês) da Fundação Renova, Renato Fodra, reconheceu que os dados colocados no site ainda precisam ser mais detalhados. “Temos a consciência que o Portal ainda carece de conteúdo. O nosso próximo passo é promover a qualificação da informação. Essa cooperação com os membros do Conselho de Transparência é muito bem-vinda”, disse.

A Renova disponibiliza também outras ferramentas de transparência, como um telefone 0800, que recebe uma média de 1,5 mil chamadas diárias, e uma ouvidoria, que atende a pouco mais de 200 manifestações por mês. As pessoas atingidas pelo rompimento da barragem contam com um Portal do Usuário, onde podem se cadastrar e ter acesso a dados individuais, como valor de indenizações pagas.

Avaliação

A reunião do Conselho de Transparência – cujos conselheiros são membros do Poder Executivo, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado, da Assembleia Legislativa, do Poder Judiciário e da sociedade civil organizada – também contou com a apresentação das avaliações de transparência ativa e passiva no âmbito do Poder Executivo.

As avaliações, realizadas pela Subsecretaria de Transparência, mostraram evolução do Estado no atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI). No caso da transparência ativa, por exemplo, a média geral de atendimento aos quesitos saltou de 46,9% em 2017 – ano em que foi realizada pela primeira vez a análise – para 90,1% em 2019.

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