Secont participa de debate para fortalecer a transparência na gestão ambiental

Para abrir um canal de debate com a sociedade e buscar mais transparência na gestão dos órgãos ligados à área ambiental, a ONG Transparência Capixaba reuniu representantes do setor público, de entidades e da sociedade civil organizada no Fórum Capixaba Sobre Transparência Ambiental, que aconteceu na tarde desta terça-feira (26) no auditório da Rede Gazeta de Comunicações, em Bento Ferreira, Vitória.

O Fórum teve como tema “Transparência e Controle Social no Processo de Reparação dos Atingidos pela Tragédia em Mariana” e contou com a participação do secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, da subsecretária de Transparência, Mirian Porto do Sacramento, e do coordenador de Transparência Pública, Fabricio Massariol.

Para Edmar Camata, o Poder Público deve sempre buscar avançar na área de transparência ambiental. O secretário lembrou que o Programa de Integridade do Governo Estadual, lançado no último dia 14, vai começar a ser implantado em um órgão ambiental, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). “A lei é clara e estabelece que a regra, na gestão pública, é a transparência de dados e procedimentos. O sigilo deve ser sempre a exceção”, salientou. 

O objetivo da Secont é fazer do Espírito Santo referência no País em transparência ambiental. Para isso, a Secretaria realiza, desde janeiro, reuniões com os órgãos de meio ambiente do Estado, de forma a debater mecanismos para incrementar a quantidade e a qualidade dos dados disponibilizados à população.

Em 2018, o Espírito Santo ficou em 6º lugar no Ranking da Transparência Ambiental, avaliação nacional realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre o desempenho de 104 órgãos federais e estaduais na divulgação de 47 informações prioritárias na área ambiental. A meta, com essas ações, é alcançar os primeiros lugares no próximo levantamento.

Projeto piloto

O secretário-geral da Transparência Capixaba, Rodrigo Rossoni, ressaltou que o Fórum foi o piloto de uma proposta da ONG de promover debates temáticos sobre o tema transparência na gestão pública. “Reunimos especialistas na área, ambientalistas e representantes do poder público para que, desta discussão, saiam proposições que possam significar mais transparência na gestão de recursos e na concessão de licenças ambientais”, destacou Rossoni.  

Estiveram presentes ao debate Ricardo Braga, representante da ONG capixaba Sinhá Laurinha; o secretário executivo do Observatório de Governança das Águas, Angelo Lima; o procurador André Pimentel Filho, do Ministério Público Federal (MPF/ES); e Larissa Andrade, representante da Controladoria-Geral da União (CGU).

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